No dia 07 de julho de 2009, no auditório da FIRJAN em Nova Friburgo, foi levado a efeito o 1º Fórum de Secretários Municipais de Meio Ambiente da Região da Bacia Hidrográfica do Rio Dois Rios.
O objetivo da reunião teve como finalidade fazer um diagnóstico dos problemas ambientais existentes na bacia hidrográfica e informações pertinentes sobre como obter os recursos do ICMS Ecológico.
A Secretária de Estado de Ambiente, Marilene Ramos, na abertura do evento, falou sobre algumas realizações, como a fusão dos três órgãos ambientais do Estado, a criação do INEA com sede própria e funcionários técnicos de carreira. Parabenizou a iniciativa do Comitê que se organizou para articular o encontro, focando a preocupação com a água de nossa bacia hidrográfica.
Informou também sobre a importância da descentralização dos licenciamentos ambientais das atividades feitas pelos Municípios e de que se faz necessário que as secretarias municipais se estruturem para efetivar o convênio com o INEA. Informou que o ICMS previsto para 2010 é de 1,8% e que a secretaria de estado está com uma previsão de 44 milhões para a distribuição utilizando os critérios ambientais, para que o recurso seja utilizado na melhoraria da qualidade de vida e ambiental da região.
O Presidente do INEA, Luiz Firmino falou sobre a importância da realização da agenda verde, azul e marrom com o envolvimento da Secretaria de Estado e das secretarias municipais. Parabenizou a criação do Fórum que tem uma ação deliberativa e a participação de várias entidades, possibilitando não só, solução para problemas com a água de nossa bacia, mas sobre vários outros problemas ambientais.
Informou também que haverá uma mudança muito grande no licenciamento ambiental feito pelo órgão, pois será criado o licenciamento ambiental simplificado, será novamente oferecido aos gestores municipais uma capacitação para o licenciamento ambiental municipal e poderá também, através das superintendências, haver uma capacitação prática com estágios com os gestores.
O Prefeito Heródoto, explanou que Nova Friburgo é um parque envolvendo varias comunidades de bairros. Ele deu as boas vindas a Secretária Marilene Ramos e afirmou que Nova Friburgo é um Parque Hídrico habitado, falando sobre a importância do desenvolvimento sustentável valorizando os recursos naturais.
O Superintendente do INEA de Nova Friburgo, Sr Alberto Daniel falou sobre a criação do INEA e das Superintendências por bacias hidrográficas, e também, sobre as ações realizadas no dia do meio ambiente e da criação do calendário verde.
O Secretário Executivo do Consórcio BNG2, Sr Fernando Cavalcante propôs a secretária, através de um convênio com o CEIVAP, transformar o Consórcio BNG2 em uma agencia das águas da bacia hidrográfica do Rio Dois Rios, facilitando com isso, o interesse em buscar os recursos para resolver os problemas de saneamento da região da bacia.
O Secretário Municipal de São Sebastião do Alto, Sr Lauro Conde apresentou um vídeo com os problemas existentes na bacia, em especial na área do Município de São Sebastião do Alto e as ações feitas para mitigar os problemas.
Representando o Prefeito Arthur Lima Garcia, Subsecretário Municipal de Meio Ambiente de Santa Maria Madalena, Sr Paulo Araújo, na oportunidade, apresentou algumas informações relevantes sobre o Município: Consórcio Intermunicipal de aterro sanitário; duas ETEs instaladas em funcionamento e uma UTL, enfatizando a necessidade de mais ações e apoios para cada vez avançar no sentido de melhoria.
Estavam presentes a reunião, além da Secretária de Estado Marilene Ramos, o Presidente do INEA-RJ Luiz Firmino, o Superintendente do INEA de Nova Friburgo Alberto Daniel, o Prefeito de Nova Friburgo Heródoto Bento de Mello, o Prefeito de Duas Barras Antonio Carlos, o Secretário Municipal de Meio Ambiente de Nova Friburgo Roberto Vianna.
Além das autoridades que formaram a mesa, estavam presentes no Fórum, os representantes das secretarias municipais de meio ambiente de Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Itaocara, Duas Barras, Bom Jardim e de Macuco, além de alguns seguimentos da sociedade civil da região.
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Edição de texto e fotografia: Mário Guimarães
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