Com o objetivo de melhorar a gestão e o atendimento nas unidades de saúde do Estado do Rio de Janeiro, o governador Sérgio Cabral, acompanhado do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, lançou nesta quinta-feira (17/9), no Palácio Guanabara, o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior (PAHI). A iniciativa pioneira, que contará com investimentos de R$ 40 milhões por ano, atenderá municípios com até 110 mil habitantes. A meta do plano de ajuda é garantir à população o direito à saúde.A principal missão do governo estadual, em parceria com as prefeituras, é fomentar a rede regionalizada de atenção à saúde. Hospitais públicos e filantrópicos receberão repasse financeiro escalonado para que sua eficiência seja ampliada. Mais de dois milhões de pessoas serão beneficiadas pela ação, que contempla 61 unidades hospitalares de 57 municípios. As outras doze cidades sem hospitais poderão ganhar até R$ 8 mil por mês.
- É uma alegria muito grande estar estabelecendo mais um passo, mais um gol, na institucionalização das relações entre o Estado e os entes federativos municipais. O Rio de Janeiro é primeiro lugar do Brasil em recepção de recursos federais. Isso só é possível por causa do diálogo entre os dois poderes. E a área da Saúde está avançando cada vez mais. Hoje, o Rio é um Estado solvente. O PAHI, com os indicadores estabelecidos, ajudará a melhorar a nossa saúde pública - garantiu Cabral.
O programa também irá reformar e desenvolver o Sistema Único de Saúde (SUS), maior atendimento gratuito do mundo que assegura acesso integral, universal e igualitário à saúde pública, no Rio de Janeiro. O Estado passará a intervir na relação entre os prestadores de serviços do sistema e o município, determinando as metas que devem ser atingidas para o recebimento de parte dos recursos. A Comissão de Acompanhamento será responsável pela fiscalização do cumprimento das ações.
- Os números evidenciam o que está sendo feito na prática pelo governador Sérgio Cabral. A Saúde sempre foi um grande desafio. O novo programa de apoio, as Unidades de Pronto Atendimento 24h (UPAs) e a modernização da gestão mostram que o Estado do Rio de Janeiro está no caminho certo. Todos usam o SUS, que é modelo para todo o mundo e se consolidou como um grande projeto de política social. Por isso, parabenizo a iniciativa do Governo do Rio - ressaltou o ministro.
O PAHI incentivará ainda propostas voltadas para a atenção básica à saúde, na qualidade do cuidado materno e na melhoria dos indicadores hospitalares de tuberculose, hipertensão e diabetes. Os municípios receberão bônus de até 20% se atenderem a outras cidades e aderirem ao Pacto da Saúde. Ou seja, o Governo do Estado do Rio de Janeiro pretende conceder 85% de bônus se as cidades fluminenses atingirem as metas propostas.
Para conhecer de perto a situação de hospitais do interior, a Secretaria de Saúde e Defesa Civil já havia criado, em 2007, o projeto Saúde na Área. A ação consiste em um incentivo financeiro para as cidades. A ideia é aumentar o acesso e qualificar as unidades e as equipes de atenção básica, estabelecendo uma nova forma de administração. As informações são trocadas em reuniões com o secretário Sérgio Côrtes e subsecretários.
Outro projeto desenvolvido pelo governo estadual é a regionalização. O programa – que faz parte da política de descentralização e investimento das unidades que integram o Sistema Único de Saúde – começou a ser realizado no início deste ano. Através de oficinas de planejamento, a Secretaria de Saúde se reúne com gestores municipais para discutir a necessidade de fortalecer os serviços de assistência oferecidos à sociedade.
- Em mais de dois anos de gestão, podemos mostrar quantas melhorias tivemos na Saúde. Além de aumentar a distribuição de medicamentos excepcionais, ampliamos o número de exames laboratoriais, adquirimos modernos tomógrafos computadorizados, aumentamos os leitos de UTI, implantamos o tomógrafo móvel, inauguramos 22 UPAs e distribuídos ambulâncias. Nada seria possível sem recursos destinados para atender à população. Hoje, é um dia de festa. O Programa de Apoio aos Hospitais do Interior dará capacidade às prefeituras e mais qualidade aos serviços prestados – afirmou Sérgio Côrtes.
O vice-governador e secretário de Obras, Luiz Fernando Pezão, e o prefeito do município de Valença e representante das cidades beneficiadas pelo Programa de Apoio aos Hospitais do Interior (PAHI), Vicente Guedes, participaram da cerimônia de lançamento do projeto.
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Por: Marcelle Colbert
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Foto: Carlos Magno
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