2009 - 03 - 02-03-2009 - SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER DE SANTA MARIA MADALENA PARTICIPOU DO SEMINÁRIO FRANÇA BRASIL

O município de Quissamã sediou no dia 04 de março o seminário França Brasil. Na solenidade de abertura, o prefeito de Quissamã, Armando Carneiro, lembrou os objetivos básicos do evento que foram o intercâmbio cultural, o estímulo ao fluxo de turistas estrangeiros na cidade e região e a troca de experiências entre os dois países, visando à geração de novas oportunidades de investimento, trabalho e renda.

O seminário contou com cerca de dez palestrantes e teve exposição de produtos turísticos regionais e de fotos França-Brasil, além de apresentações de fado e jongo.

Palestrantes — Contando com a organização da ONG Anda Brasil, o seminário começou às 9h, no auditório da prefeitura, com inscrições e café-da-manhã. A programação desenvolveu o tema Desenvolvimento Sustentável e Turismo, ministrado por Jean Marie Henry (Projetos Sustentáveis na Alsácia – França), Dalila Mello (Turismo de Base Comunitária), Ednei Bueno (Programa de Gestão Ambiental Integrada em Microbacias no Estado do Paraná), Paulo Schiavo (Política Pública nos Parques Estaduais) e Deise Moreira (Reservas Particulares de Patrimônio Natural – RPPNs – e Turismo). O debatedor foi Antônio Rossi, presidente do Fórum Estadual de Turismo.

O Secretário de Turismo e Lazer de Santa Maria Madalena, Rodrigo Torres Lima, participou de todas as palestras proferidas no auditório da Prefeitura do Município de Quissamã, entre 9h e 19h. Além do Secretário, produtores rurais de Madalena também participaram e expuseram produtos do município.

O Seminário Internacional França Brasil foi uma realização da Anda Brasil, Confederação Brasileira de Esportes Populares e Fórum Estadual de Secretários de Turismo do Rio de Janeiro e contou com o apoio do Ministério de Desenvolvimento Agrário e das Prefeituras de Quissamã e Cachoeiras de Macacu.

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Edição de texto e fotografia: Mário Guimarães

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2009 - 03 - 02-03-2009 - SEGUNDA REUNIÃO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL FOI NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

No dia 02 de março 12 municípios que integram o Conselho de Desenvolvimento da região Centro Norte reuniram-se na Câmara Municipal de Sumidouro.

Neste segundo encontro de trabalho, liderado pelo Deputado Federal Glauber Braga e conduzido pelo Deputado Estadual Rogério Cabral, os prefeitos tiveram a oportunidade de aprofundar a situação da região, revisando os compromissos assumidos e os encaminhamentos práticos recentes. Além disto, aprovaram novas medidas para a promoção do desenvolvimento sustentado regional.
Segundo o deputado federal Glauber Braga, idealizador do encontro, "é exatamente esta representatividade que torna o Conselho um grande e eficaz instrumento para pensar e realizar o desenvolvimento conjunto da região centro norte fluminense."

Na oportunidade, alguns novos compromissos foram assumidos e outros reforçados. Alguns deles foram o fortalecimento da qualificação profissional, a melhoria das estradas e a solicitação ao SEBRAE para trazer Carmo e Sumidouro para a administração regional de Nova Friburgo ao invés de Petrópolis. A Firjan ficou de trazer, no próximo encontro, em Cordeiro, o estudo para a instalação de Condomínios Industriais.

Além dos conteúdos acima, a segunda reunião do Conselho, buscou soluções para o desenvolvimento regional. Em março, a próxima condução da reunião, no município de Cordeiro, será do deputado estadual Olney Botelho.

12 municípios integram o Conselho de Desenvolvimento da região Centro Norte:
Nova Friburgo, Bom Jardim, Cordeiro, Cantagalo, Trajano, Sumidouro, São Sebastião do Alto, Santa Maria Madalena, Carmo, Duas Barras, Cachoeiras de Macacu e Macuco.

Foto 01 - Conselho reunido na Cãmara Municipal de Sumidouro-RJ.

Foto 02 - Prefeito de Santa Maria Madalena-RJ fez uso da palavra.
Foto 03 - Prefeitos e Deputados comemoram o sucesso da reunião
Foto 04 - Deputado Estadual Rogério Cabral e o Prefeito Arthur Garcia reivindicando o projeto FAETEC digital para o Municipio de Santa Maria Madalena.
Foto 05 - Prefeito Arthur Garcia e o Deputado Federal Glauber Braga comemoram o sucesso do evento.

Foto 06 - Deputado Estadual Olney Botelho e o Prefeito Arthur Garcia de Santa Maria Madalena.

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Edição de texto e fotografia: Mário Guimarães
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2009 - 02 - 26-02-2009 - INEA TEM PROJETOS PARA O MEIO AMBIENTE MADALENENSE

Uma nova política ambiental com menos burocracia, mais agilidade e rigor técnico, foi o assunto da reunião de trabalho realizada no final de fevereiro, em Santa Maria Madalena.

Na pauta, o prefeito Arthur Garcia recebeu informações das futuras atividades do INEA no Estado do Rio de Janeiro. A reunião foi levada a efeito no gabinete, no dia 26 de fevereiro e contou com a presença de profissionais do Instituto: Armando Thomaz Moretti, Superintendente do INEA, Edmilson Ferreira Maia, Técnico Ambiental, e Carlos Eduardo Veiga de Oliveira, Analista Ambiental, para os esclarecimentos e funcionamento do projeto de autorização de pequenas licenças ambientais.

É parte do processo de descentralização do novo órgão ambiental fluminense - INEA, liberação de licenças para futuras instalações de empresas nos municípios do Estado do Rio de Janeiro. São negócios de baixo risco ambiental, que prescindem de EIA/Rima. Negócios como: postos de combustíveis, pequenas indústrias, lavanderias, são uns dos exemplos dessa nova modalidade de autorização que será de grande relevância por parte do município e Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Na oportunidade, ainda foram discutidos os assuntos sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Código Florestal Municipal.

ENTENDA AS LEGENDAS

INEA (Instituto Estadual do Ambiente) - unificou os antigos órgãos estaduais SERLA, FEEMA e IEF,
EIA/Rima - (EIA) Estudo de Impacto Ambiental / (Rima) - Relatório de Impacto Ambiental

O estudo prévio de impacto ambiental (EIA) e o relatório de impacto ambiental (RIMA) estão previstos no artigo 225, § 1º, IV da Constituição Federal (CF/88). Eles são instrumentos importantes para aplicação dos princípios do desenvolvimento sustentável e da prevenção. O EIA é uma avaliação preliminar, necessária para a realização de qualquer obra ou atividade que possam causar lesão ao meio ambiente, e que visa diagnosticar a viabilidade de sua realização, com a finalidade de evitar danos ou pelo menos compensar os problemas ambientais que possam decorrer da obra.

Ele é composto por estudos técnicos, científicos, sociais, econômicos e outros que possam aferir o impacto ambiental. É um instrumento preventivo de tutela ambiental.

A competência para exigir o Estudo é da autoridade administrativa responsável pelo licenciamento ambiental. Quando a administração pública não exigir o EIA, quando for necessário, o MP ou qualquer outro co-legitimado pode ajuizar ação civil pública. Não necessita de autorização prévia do Poder Legislativo. É ato vinculado à atividade do Poder Executivo.

2009 - 02 - 26-02-2009 - SETOR DE BENS PATRIMONIAIS FAZ DOAÇÃO AO ASILO DE SANTA MARIA MADALENA

No final de fevereiro, a Caixa de Esmolas São João da Escócia, entidade mais conhecida como “Asilo dos Velhos” recebeu das mãos do Prefeito Arthur Garcia e da Chefe do Setor de Bens Patrimoniais, Elma Enne, doação de materiais da Prefeitura de Santa Maria Madalena.

Este processo, devidamente documentado com Termo de Doação e Laudo de Avaliação, tem como objetivo desfazer de material que a Prefeitura não mais utiliza, tendo em vista, a relação desses bens serem considerados inservíveis e que são doados, por encontrarem-se em desuso, obsoletos, imprestáveis, inutilizados sem qualquer valor comercial, não mais atendendo às necessidades de serviço da Prefeitura.

Máquinas de calcular, material de informática, ventiladores, cadeiras, mesas, são alguns dos materiais disponíveis na relação de doação. Estes bens são inservíveis ao município e quando o processo de doação é executado e repassado as instituições interessadas, grande parte desses bens podem ser recuperados através de um profissional prático para serem reutilizados na entidade.

A documentação e os materiais foram entregues no dia 26 de fevereiro no setor de bens patrimoniais com a presença da Senhora Eunice do Nascimento Caetano, Presidente da Instituição Caixa de Esmolas São João da Escócia, do Prefeito Arthur e da Senhora Elma Enne.

Edição de texto e fotografia: Mário Guimarães

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